AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 7ª Câmara de Direito Público - 19.08.2026 - EPROC VIRTUAL
Pauta 7ª Câmara de Direito Público - 19.08.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 1ª Câmara de Direito Público - 19.08.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 3ª Câmara de Direito Público - 22.06.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 29.07.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - 06.08.2026 - SAJ
Ata 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 06.08.2026 - SAJ
Ata 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 23.07.2026 - EPROC VIRTUAL
Ata 1º Grupo de Câmaras de Direito Público - 06.08.2026 - SAJ
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 19.08.2026 - SAJ
