COLÉGIO RECURSAL

Pautas


5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 18.08.2026 a 25.08.2026 – EPROC - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 18.08.2026 a 25.08.2026 – SAJ - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 18.08.2026 a 25.08.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 20.08.2026 a 27.08.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira [Gab. 04]

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.08.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 17.08.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.08.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 14.08.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 20.08.26

Pauta Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal - Dra. Thatyana Antonelli - 20.08.26

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14.09.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 14.09.2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 31.08.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 31.08.2026

sessão de julgamento - 20.08.26 a 27.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

sessão de julgamento - 20.08.26 a 27.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 19/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 19/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

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