8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 05/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
sessão de julgamento - 06.08.26 a 13.08.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 04.08
8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 03.08.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini
8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 04 de agosto de 2026
7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 03 de agosto de 2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 04.08.2026
Pauta_JV_Res. 591.24_03.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 03.08.2026
Pauta_JV_Res. 591.24_03.08.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
